Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:41
Empresa de telefonia indenizará por fatura com termo pejorativo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Fatura quitada em casa lotérica. Falha na comunicação.
Irrelevância. Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público. Dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:38
Proprietário é responsável por pagamento de fatura junto a Cemat
O proprietário de imóvel deve verificar o correto pagamento das faturas de energia pelo locatário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:10
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.
Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:00
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 15:11
Consumidor antecipa pagamento de fatura e tem o crédito bloqueado
Vítima de restrição indevida de crédito, um cliente do Carrefour Comércio e Indústria ltda deverá receber indenização de três mil reais, por ter tido seu cartão de crédito bloqueado, a despeito de se mostrar bom pagador.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:41
Duplicidade do pagamento de fatura dá crédito à comerciante
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador César Abreu.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Energia elétrica. Defeito no medidor. Emissão de fatura extra. Ameaça de suspensão do serviço.
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto pela CEMAT - CENTRAIS ELÉTRIAS MATOGROSSENSES S.A., de sentença que, nos autos do mandado de segurança proposto por ODILA SUZADA CÂNDIDO, concedeu a ordem a fim de impedir a suspensão do fornecimento de energia elétrica de sua unidade consumidora.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:35
Banco do Brasil deve restituir cobranças indevidas de encargos em cartão de crédito
Instituição debitava apenas o valor mínimo da fatura, apesar de a cliente ter autorizado o pagamento integral
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.
Contrato bancário.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:47
TJ cancela contrato de telefonia celular
Diferentemente do contratado, a fatura do mês de dezembro teve o valor de R$ 447,17 e a de janeiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de cobrança. Contrato de seguro. Negativa de pagamento.
Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:55
Apelação cível. Consignação em pagamento. Financiamento. Alienação fiduciária.
Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Depósito de títulos de obrigações da Petrobrás.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Direito do consumidor. Contrato de seguro.
Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:24
Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Universidade. Mensalidade.
Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.
Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.